terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Democracia na América – Alexis de Tocqueville

Escrita na década de 1830, a Democracia na América, de Alexis de Tocqueville descreve as virtudes e defeitos do Estado Norte Americano à época. Trata-se de uma análise sobre a democracia representativa republicana e de suas formas particulares nos Estados Unidos. O autor especula sobre o futuro da democracia americana e seus perigos potenciais à democracia, assim como os perigos da democracia. Segundo Tocqueville, a democracia possui uma tendência a degenerar para o despotismo. Ele observa também que a religião deve ter um papel separado do governo, permitindo que o país seja laico, convenientemente às duas partes.
O autor traça uma análise conjuntural, considerando os atores, interesses e grupos sociais em choque. A democracia na América, segundo o autor, apresentou riscos potenciais: o despotismo popular, a ditadura da maioria e a ausência da liberdade intelectual – que poderia comprometer a gestão pública e ocasionar a queda do poder político. A obra também chama a atenção para a violência que pode haver entre os partidos políticos e o julgamento dos eleitos (teoricamente preparados) pelos eleitores (eventualmente não preparados).
Em contrapartida, apresenta algumas lacunas. O autor praticamente não menciona a pobreza nas grandes cidades. Pode-se considerar que à época, a pobreza não era considerada uma crise como o foi em tempos posteriores.
A obra de Tocqueville é freqüentemente aclamada por prever diversos acontecimentos tais como o debate sobre a abolição da escravatura, em que a América se dividiu durante a Guerra Civil; a emergência dos EUA e da Rússia como as duas superpotências do mundo, pendendo à bipolarização da Guerra Fria; e, de caráter mais relevante: a possibilidade apresentada de os cidadãos renunciarem à sua liberdade em benefício de uma maior igualdade, que se manifestou no século XX sob a forma de diferentes tipos de totalitarismos.
Na obra, o autor compara o estado de igualdade da sociedade americana, refletido na concepção de suas leis, vis a vis às condições do Estado francês, cujos direitos dos cidadãos são resultados de cem anos de revoluções (Burguesas, segundo Karl Marx), da Revolução Francesa (1789) à Comuna de Paris (1871). As revoluções são marcadas pela posse do poder por classes subalternas, que se tornam classes dominantes.
Segundo Tocqueville, para entender o mundo moderno e suas características (capitalismo, sociedade democrática), é necessário entender as revoluções pelas quais a Europa (notadamente a França) passou no século XVIII e XIX. A sociedade, para o autor, pode ser aristocrática ou democrática. A democratização, isto é, a conquista da liberdade, se deu neste período de revoluções. Elas representam os ápices dos processos históricos causadores da equalização/homogeneização dos indivíduos, ainda que permaneçam diferenças econômicas entre eles. Nesse período, cada vez menos se importa o nascimento; as pessoas passam a ocupar um mesmo patamar com relação aos seus direitos.
Raymond Aron, diz a respeito de Tocqueville “[para Tocqueville] a igualdade social significa a inexistência de diferenças hereditárias de condições; quer dizer que todas as ocupações, todas as profissões, dignidades e honrarias estão acessíveis a todos. Estão, portanto, implicadas na idéia de democracia a igualdade social e, também, a tendência para a uniformidade dos modelos e dos níveis de vida.”
Na França, o processo histórico marcado pelo feudalismo da Idade Média caracteriza-se pela posse de terras pela aristocracia (poder econômico e, conseqüentemente, poder político), que compunha a nobreza junto ao poder monárquico.
Os Estados Unidos da América, em contrapartida, nunca apresentaram tais diferenças na distribuição das propriedades, sendo partilhadas de maneira mais equânime entre os colonizadores. Sua constituição foi elaborada por emigrantes ingleses, intelectuais moldados ao ambiente político do final do século XVIII na Europa e reflete o fato dessa igualdade de condições na sociedade americana. Situação também suportada pela equidade dos emigrantes evidenciada, por exemplo, no protestantismo.
A sociedade presente no Novo Mundo não possuía, portanto, uma aristocracia, depositária da liberdade. Nesta realidade, pré-industrial, poder-se-ia desenvolver um empresariado empreendedor, que poderia sucumbir e renascer, com plena mobilidade social.

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