terça-feira, 4 de janeiro de 2011

STEPAN, Alfred (1975) “Os militares na política”. Rio de Janeiro: Artenova. Páginas 101-154

O autor caracteriza a instituição militar como sendo um subsistema que reage às mudanças no cenário político e não um fator autônomo por si.
Como já abordado em discussões anteriores, o exército possuía um papel semelhante a um “poder moderador”, que garantia a aplicação das regras gerais do jogo político. No entanto, o período de crise entre 61 e 64 colocava essas próprias regras em xeque por partidos e políticos de esquerda, centro e direita.
Esta crise estrutural caracterizava-se por quatro grandes aspectos:
-     Crescimento de demandas reivindicatórias políticas e econômicas: fruto de uma sociedade que se tornava mais numerosa, mais urbanizada, e, conseqüentemente, apresentava maiores necessidades em termos de serviços públicos. Os direitos sociais obtidos na era Vargas deveriam ser abrangentes e eram pleiteados por todos. Paralelamente, o processo político agora contava com um número muito maior de eleitores.
-     Crise econômica: a garantia dos direitos sociais constitucionais aumenta o déficit público, causando um grande efeito inflacionário. A perda do poder de compra gera um conflito entre as classes média e trabalhadora. Somando-se a esses fatores, o modelo de substituição das importações chega ao limite, não sendo mais suficiente para estimular a produção industrial no país.
-     Falta de capacidade de converter as demandas sociais em programas de governo: o executivo não possui força política suficiente para transformar as reivindicações sociais em projetos, conseqüência da efemeridade das alianças políticas para a conquista do poder e sua não continuidade durante o período de governo. 
-     A crescente falta de confiança da sociedade civil no governo: tanto os agentes políticos de esquerda quanto os de direita acreditavam na inoperância do governo. O país estava à beira de uma guerra civil, concentrando os grupos de interesse para defesa de suas propriedades.
A experiência existente até 45 pressupunha que a tomada do poder pelos militares seria temporária e o regime seria reintegrado aos civis após o período de crise. No entanto, a sensação de que o governo não seria capaz de atender às demandas e que a legitimidade do regime estava degradada causou um conflito nas relações entre as classes civis e militares, forçando a tomada de poder em 64 durar mais tempo que se esperaria.
A falta de competência do governo (percebida institucionalmente), a crescente mobilização de movimentos sociais (motivados pela revolução cubana) e a apreensão quanto à dissolução das forças armadas (o que já havia ocorrido em outros países, por conta da criação de milícias populares) contribuíram para o aparecimento de uma ideologia nos militares brasileiros para a manutenção de sua existência.

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