terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Tocqueville: “são portanto as associações que, nos povos democráticos devem assumir o local daqueles particulares poderosos que a igualdade de condições fez desaparecer”

Segundo Tocqueville, a liberdade não pode se fundamentar na desigualdade; deve assentar-se sobre a realidade democrática da igualdade de condições, garantida por instituições cujo modelo lhe parecia existir na América.
A concepção de liberdade para o autor assemelha-se à encontrada em Montesquieu, baseada na ausência de arbitrariedade – com a presença de leis – e na pluralidade de centros de decisões, de maneira que o poder absoluto não esteja nas mãos de um só.
No excerto, há referência clara à aristocracia rural existente na Europa (“particulares poderosos”) e que não se repetem na América. Os amplos espaços desocupados no novo continente permitiram sua exploração de maneira mais igualitária pelos imigrantes. Tal cenário não permitiu a construção dessa aristocracia.
Tocqueville também salienta o caráter federativo da Constituição Americana, na qual se combinam as vantagens dos grandes e pequenos Estados – o Estado deve ser suficientemente extenso para dispor da força necessária à sua segurança e pequeno o bastante para que sua legislação se adapte à diversidade das circunstâncias e dos meios.
Paralelamente à Constituição, o autor acrescenta dois outros aspectos que contribuem para assegurar a liberdade: a liberdade de associação e a utilização que se faz dessa liberdade, com a multiplicação de organização de voluntários. A possibilidade do agrupamento de certo número de cidadãos em organizações voluntárias para solucionar seus problemas é um fato que contribui para a liberdade da população. Em um país de estado social democrático, as associações fazem-se mais necessárias para impedir o despotismo dos partidos ou o arbítrio dos príncipes. Em sociedades com a presença de uma aristocracia, é natural haver esses grupos de controle, compostos pelos próprios aristocratas. A união de indivíduos em torno de um mesmo interesse também permite que grupos minoritários possuam voz para suas demandas.
Em consonância com este fato, há também a liberdade de imprensa, que deve existir, em detrimento a qualquer tipo de censura.

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